Caio Cesar Zuanetti

Pelo pouco que podemos ter de informação sobre o caso em tela, acredito que o julgador agiu corretamente em conceder o pleito da mãe. O Direito a vida vai muito além do direito de viver ou de continuar vivo, abarcando também o direto de ter uma vida digna e sadia.

Ainda nesse sentido, a CF/88 também prevê que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante.

Parafraseando o filósofo inglês Francis Bacon, a função do médico é eliminar o sofrimento do paciente. Desta feita, caso não seja possível cura-lo do sofrimento, deve ao menos proporcionar uma morte indolor e tranquila ao mesmo (obviamente observando sempre as peculiares condições de cada caso).

Sendo assim, observada a tamanha gravidade em que se encontrava a menina (vegetando), cuja doença não seria curada nunca e ainda tendo em vista as insuportáveis e constantes dores que sentia, não sendo nem os medicamentos capazes de lhe proporcionar alívio, acredito ser a decisão certa.